Carrinho de compras
Termos e Condições Utilizador
Bem-vindo ao Arouca Digital! Ao utilizar a nossa plataforma, concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.
1. Objeto
A plataforma Arouca Digital ("Marketplace") permite a compra de produtos e serviços de comerciantes locais registados. O Marketplace atua como intermediário, disponibilizando um espaço digital para a comercialização de produtos e serviços, não sendo responsável pela venda direta ou pela qualidade dos produtos apresentados pelos comerciantes.
2. Registo e Conta
Para realizar compras, o utilizador deve criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros e completos.
O utilizador deve ser maior de 18 anos ou possuir autorização de um responsável legal.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha, assumindo toda a responsabilidade por atividades realizadas através da conta.
O Marketplace pode suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação dos Termos e Condições.
3. Compras e Pagamentos
Os produtos são vendidos diretamente pelos comerciantes registados, que determinam preços, prazos de entrega e políticas de devolução.
Os preços apresentados incluem IVA e demais taxas aplicáveis.
Os pagamentos são processados através dos métodos disponibilizados na plataforma, podendo incluir cartões de crédito, MB WAY e outros meios de pagamento eletrónico.
O Marketplace não se responsabiliza por falhas de pagamento ou por eventuais problemas com os prestadores de serviços financeiros.
4. Entregas e Devoluções
A responsabilidade pela entrega dos produtos é do comerciante, que deve cumprir os prazos estabelecidos na oferta.
O comprador pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, conforme a legislação aplicável, salvo exceções previstas (ex: produtos personalizados, bens perecíveis, entre outros).
O comprador deve comunicar a intenção de devolução diretamente ao comerciante através dos meios de contacto disponibilizados.
Em caso de atraso na entrega, o comprador deve contactar o comerciante para obter informações ou solicitar um reembolso, caso aplicável.
5. Garantias e Reclamações
Os comerciantes são responsáveis por garantir que os produtos vendidos cumprem os requisitos legais de qualidade e segurança.
O comprador pode reclamar produtos com defeito dentro do prazo de garantia legal, contactando diretamente o comerciante.
O Marketplace não se responsabiliza por produtos defeituosos ou serviços inadequados, devendo o comprador dirigir-se ao comerciante para resolução do problema.
6. Responsabilidade
O Marketplace não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos comerciantes, atrasos na entrega ou qualquer incumprimento de obrigações por parte dos vendedores.
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, sem fins fraudulentos ou abusivos.
7. Alterações aos Termos
O Marketplace pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão notificadas na plataforma e continuar a utilização implica aceitação das mesmas.