A ORNAQUA informa que os dados pessoais recolhidos no âmbito das compras realizadas através da plataforma Arouca Digital são tratados com os seguintes objetivos:

• Responsável pelo Tratamento de Dados:
  ORNAQUA - Comércio de peixes ornamentais unipessoal, LDA, enquanto vendedor dos produtos ou serviços adquiridos na plataforma.
• Finalidade e Base Legal:
  Os dados são tratados para gerir o seu pedido, processar a encomenda, emitir fatura, assegurar a entrega e prestar apoio ao cliente. Este tratamento baseia-se na relação contratual estabelecida com o cliente e no cumprimento de obrigações legais.
• Partilha com Terceiros:
  Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, como empresas de transporte ou contabilidade, apenas na medida do necessário para cumprir a entrega ou obrigações legais.
• Prazo de Conservação:
  Os dados são conservados durante o tempo necessário para a gestão da encomenda e cumprimento de obrigações legais, incluindo prazos fiscais.
• Direitos do Titular dos Dados:
  O cliente pode solicitar o acesso, correção, eliminação ou limitação do uso dos seus dados, ou manifestar oposição ao seu tratamento, entrando em contacto através dos meios disponíveis na plataforma Arouca Digital, ou por escrito, remetendo a sua comunicação para a seguinte morada: Avenida das Escolas nº3, R/C, 4540-103 Arouca, Portugal.